AFOGADOS DA INGAZEIRA

 

 

 

 

Governo e Constituição

 
Constituição  
O município de Afogados da Ingazeira, parte integrante da União da República Federativa do Brasil, constitui uma unidade territorial com personalidade jurídica de direito interno com autonomia política/administrativa normativa e financeira assegurada na Constituição Federal e do Estado de Pernambuco, e tem como princípios fundamentais: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho da livre iniciativa e o pluralismo político.
 
Governo  
O Governo no município é constituído de três poderes: O Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
 
Poder Executivo  
É encarregado de executar as Leis e governar o Município. É exercido pelo prefeito. Este escolhe seus auxiliares, a fim de desempenhar os vários serviços distribuídos pelas diferentes Secretarias (Educação, Saúde, Administração, Finanças, Assistência Social, Obras e Serviços Urbanos e Agricultura).
 
Poder Legislativo
  • É encarregado de fazer as leis. É exercido pelos vereadores eleitos pelo voto direto.
  • O processo legislativo corresponde à elaboração de: Emendas à Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Leis Delegadas, Decretos Legislativos e Resoluções.
 
Poder Judiciário
  • É Encarregado de interpretar as Leis, verificar se elas estão sendo cumpridas e punir os que não a cumprem.
  • Atualmente a cidade tem um FÓRUM, com 02 (duas) varas judiciais e um sucursal da OAB.

 

Administração 2005 - 2008

   
Prefeito:
Antônio Valadares de Souza Filho

Vice-prefeito:
Augusto Severo Martins da Fonseca


Vereadores:

Luiz Odom
Zé Negao A Renovacao
Cicero Miguel
Zulene
Vicentinho
Erickson Torres
Pedro Raimundo
Maviael
Joana do PT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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